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Reformas

quinta, 03 de outubro de 2019
“REFORMAS SÃO NECESSÁRIAS PARA RECUPERAR A CREDIBILIDADE DO PAÍS”

Presidente da ACSP e Facesp se reuniu com economistas para discutir a reforma tributária e defendeu a desoneração da folha de pagamentos como caminho para o crescimento econômico

 

Fonte: por Mariana Missiaggia / Diário do Comércio / dcomercio.com.br

Foto: Encontro promovido pela Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo (Reprodução: dcomercio.com.br)

 

Discutida há mais de 30 anos, a reformulação do sistema tributário brasileiro tem avançado e sido cada vez mais citada como fator primordial para a retomada econômica do país com a redução do número de obrigações acessórias e simplificação de um sistema altamente complexo, oneroso e ineficiente.

Na manhã desta quarta-feira, 2 de outubro, Alfredo Cotait, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado (Facesp), mediou um debate sobre o tema, promovido pela Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo (APREESP), no Memorial da América Latina, em São Paulo.

Atento as discussões que impactam diretamente o empresariado brasileiro, Cotait defende que a desoneração total da folha de pagamentos, um dos itens propostos pelo governo, deve melhorar a competitividade empresarial e da indústria nacional, além de gerar mais empregos.

A simplificação dos impostos, redução de alíquotas para alguns setores e a unificação de tarifas foram outras alternativas tributárias importantes citadas pelo presidente da entidade.

“Do nosso ponto de vista, as reformas são fundamentais para recuperar a credibilidade e, principalmente, o equilíbrio fiscal. Só assim, os investimentos devem retornar ao país”, disse Coitait.

 

Por Que Precisamos ee Uma Reforma?

Em sua apresentação, Nelson Machado, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF), destacou que já não há mais divergências em torno da necessidade e das razões para realização da reforma tributária e da construção de um novo sistema.

Nas palavras de Machado, a complexidade de interpretação do sistema brasileiro é o que gera custos exorbitantes, grande insegurança jurídica, tratamento desigual e falta de transparência.

Esse cenário, segundo o economista, causa uma sensação geral de desinformação – em que ninguém consegue saber afinal, por que e o que está, de fato, pagando.

Machado também falou sobre a importância do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) - utilizado em mais de 160 países - modelo padrão de tributação sobre o consumo ao longo da cadeia de produção.

A proposta passa pela racionalização da tributação sobre o consumo por meio da substituição de cinco tributos por um novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que, segundo o direto do CCIF garante mais simplicidade, isonomia e transparência ao novo modelo de arrecadação.

 

Autonomia Para os Estados

Sobre o “novo pacto federativo”, que propõe flexibilizar o orçamento e repassar para administração estadual e municipal a responsabilidade dos recursos que ficam hoje nas mãos da União, Cotait destaca que a ACSP considera a desvinculação como fundamental para que governadores e prefeitos consigam atender melhor as prioridades de cada gestão.

“As informações do governo federal mostram que 96% do orçamento do país está engessado por conta desse vínculo. Não vejo outra forma de melhorar a gestão desses recursos”, afirmou.

Roque Werlang, secretário de coordenação e planejamento do município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, apresentou os resultados do recém-implantado Núcleo de Inteligência Fiscal.

Há pouco mais de um ano e meio, a gestão trabalha na implantação de uma célula permanente de administração focada na incorporação de novas tecnologias no processo de trabalho fazendário.

O município conseguiu alcançar um crescimento real de 12,26 % na arrecadação do Imposto sobre Serviço (ISS) em 2018, em comparação com o ano anterior, ao desenvolver um projeto de gestão tributária com novas tecnologias.

De acordo com Werlang, a ferramenta permite facilidades, como, por exemplo, o encerramento automático dos livros fiscais, implantação de cobrança automática com encaminhamento a protesto, cobrança da dívida ativa via Whatsapp, redesenho de processos de trabalho e outras tantas ações.

Fonte: Diário do Comércio