Aduana

quarta, 14 de julho de 2021

RECEITA FEDERAL PUBLICA EDITAL DE LICITAÇÃO PARA NOVA ESTRUTURA ADUANEIRA DE DIONÍSIO CERQUEIRA

Nova estrutura aduaneira será um marco histórico para o desenvolvimento da região e para a expansão do comércio internacional catarinense

Foto: Real Color JBC / Luiz Carlos Gnoatto

A Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira, 13 de julho, o Edital de Concorrência, na modalidade de Permissão, para prestação de serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Porto Seco, a ser instalado no Município de Dionísio Cerqueira, honrando o cronograma estabelecido na audiência pública realizada em 8 de abril passado, na qual foi assumido o compromisso de se concluir o processo licitatório até o final do ano de 2021.

A instalação da nova estrutura aduaneira promoverá o expressivo aumento no fluxo de cargas com países do Mercosul, levando a um desenvolvimento econômico histórico para a trifronteira, para a região e para todo o Estado de Santa Catarina.

O projeto prevê um investimento inicial de cerca de R$ 40 milhões, nos primeiros 15 anos de concessão, e após 10 anos, o investimento total superará R$ 50 milhões.

Espera-se que as novas instalações melhorem o fluxo de veículos pesados na região de Dionísio Cerqueira, além de proporcionar mais conforto aos usuários, que abrangem os caminhoneiros, despachantes aduaneiros e servidores públicos do Brasil e da Argentina que atuam no controle das importações e exportações.

Além disso, o dimensionamento da nova estrutura permitirá mais agilidade na conferência de mercadorias, com estrutura adequada de galpões, armazéns e área administrativa.

O vencedor da concorrência será aquele que, atendidos todos os requisitos do edital, ofertar as menores tarifas para os serviços de armazenagem e de movimentação.

A demanda inicial da Receita Federal é que sejam construídos um armazém com pelo menos 1.825 m², um galpão com 3.000 m² e um pátio para movimentação e estacionamento de veículos com área de pelo menos 70 mil m².

LINK PARA ACESSO AO EDITAL

http://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-170156-3-00001-2021

O integrante do Conselho Superior da Ascoagrin, Marcos Voltolini, que também é diretor de Comércio Exterior da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - Facisc, destacou os impactos positivos que a nova estrutura aduaneira promovera no desenvolvimento regional.

“Para o Oeste catarinense, bem como para toda Santa Catarina, a publicação do Edital para Construção e Exploração, pela iniciativa privada, da nova Aduana de Cargas, em Dionísio Cerqueira/SC, marca um dia histórico para a expansão do comércio internacional catarinense”, comemorou.

Segundo Voltolini, o fato representa uma vitória a todos os segmentos da sociedade e para com o desenvolvimento local e regional, pois os investimentos previstos no edital aumentarão significativamente o volume de cargas de importação e exportação por este, que é o único porto terrestre catarinense, e a única ligação alfandegada entre Santa Catarina e o Mercosul, estimando-se que, inicialmente, o atual movimento econômico poderá triplicar.

“Para a Ascoagrin e a Facisc, é um dia festivo, pois foram inúmeras as agendas em busca de alternativas para a ampliação do fluxo de cargas por este porto. Agora finalmente fomos atendidos com esta publicação do edital para a construção de uma robusta Aduana de cargas, o que mudará o cenário econômico, atraindo novos investimentos para a região e para o estado de Santa Catarina”, afirmou Voltolini.

A presidente da Associação Empresarial da Fronteira, Raquel Schwab, comemorou a notícia destacando a fundamental importância da mesma.

“Essa decisão era muito esperada por todos, principalmente pelos usuários da Aduana. A atual estrutura aduaneira está defasada e aquém das demandas. Os investimentos na nova estrutura permitirão um aumento considerável no movimento de cargas, impulsionando o desenvolvimento da trifronteira e dos municípios da região, principalmente do Oeste de Santa Catarina e do Sudoeste do Paraná”, salientou Raquel.

A presidente da Ascoagrin enfatizou que a divulgação do edital, pela Receita Federal, é uma grande vitória a todos os segmentos da sociedade da trifronteira e de todas as lideranças e entidades que se envolveram para a obtenção desta conquista.