Aduana

quarta, 21 de agosto de 2024

ADUANA: ASCOAGRIN E NECEF REIVINDICAM QUESTÕES EM REUNIÃO COM CHEFIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Participaram da reunião, técnicos e chefes do Ministério da Agricultura local, da 5ª Região (Curitiba) e de Brasília

Fonte: Luiz Carlos Gnoatto / Comunicação Ascoagrin

Importante reunião, em 14 de agosto, teve a presença da presidente da Associação Empresarial da Fronteira – Ascoagrin, Dayana Gasperin Andrade, juntamente com o coordenador do Núcleo de Empresários do Comércio Exterior da Fronteira – NECEF e diretor de Assuntos Estratégicos da Ascoagrin, Joacir Fransozi; o vice-presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarinas – FACISC para a Regional Noroeste e também integrante do Conselho Superior da Ascoagrin, Marcos Voltolini; o diretor de Assuntos Internacionais da Ascoagrin e vice coordenador do NECEF; Cléo Luis Petroli; e o Secretário do NECEF, Júlio Cezar Bandeira.

Os representantes da Ascoagrin e do NECEF se reuniram com Paulo Ricardo Guimarães, Fiscal Federal Agropecuário e encarregado do Vigiagro em Dionísio Cerqueira; Adinan Galina, Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Sul 2 - VIGI-FOZ, que responde também pela unidade Vigiagro de Dionísio Cerqueira; Charlen Henrique Saconato (de Curitiba), Chefe do Serviço Regional de Gestão do Vigiagro - 5ª Região; e José Marcelo Nogueira Maziero (de Brasília), responsável pela Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular – CFTR.

REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS

Padronização e adoção de procedimentos modernos de inspeção em sintonia com a legislação e demais unidades do Vigiagro, a fim de tornar o trabalho de conferência mais rápido;

Aplicação do Gerenciamento de Risco para Pallet’s de madeira e produtos que se aplicam;

Agilidade nas Inspeções, valendo-se de métodos modernos e inovadores apropriados;

Dispensa de vistorias para processos em DTA, a exemplo das outras unidades do Vigiagro (Importação e Exportação); bem como dispensa de vistorias aos casos que chegam com Certificação Fitossanitária emitida da origem.

Agilidade nos deferimentos e emissão de Certificados Fitossanitários, visando agilizar a conclusão do processo com os demais intervenientes (Receita Federal do Brasil, Multilog e órgãos argentinos);

Previsão de novos servidores;

Previsão de profissional Médico Veterinário lotado neste Vigiagro.

Joacir Fransozi explicou que algumas mercadorias, por regulamentação, não podem ter fiscalização por amostragem, mas já têm algumas situações em que está regulamentado e se faz por amostragem.

“Então, solicitamos para que, de imediato, se aplique esse procedimento aqui em Dionísio, e houve um compromisso, por parte do Paulo Guimarães, que nessa semana já tomaria alguma medida a respeito disso”.

Quanto a fiscalização pelo gerenciamento de risco, que consiste em fiscalizar uma parcela, uma amostragem das cargas, e não 100%, na tarde desta segunda-feira, 19 de agosto, esse procedimento já teve casos praticados na Aduana cerqueirense.

“Também pedimos para que não seja fiscalizado o produto que vem certificado da origem, porque ele representa custo e já está certificado por um fiscal federal agropecuário. Então, seria uma redundância fiscalizar novamente na fronteira.

Também houve o compromisso do Vigiagro de Dionísio Cerqueira, de verificar esse procedimento e facilitá-lo.

“Nós precisamos que a Multilog tenha o espaço dela e a força de trabalho dedicada para as demais operações, a fim de incrementar movimento. E quando se fica repetindo inspeções, acaba ocupando espaço, mão de obra e tempo, e as cargas demoram mais para serem liberadas”.

Joacir citou que também houve uma sinalização bem positiva, por parte do chefe Maziero, de Brasília, que de fato esse é o caminho, e que é preciso aplicar o gerenciamento de risco e fazer as inspeções por amostragem.

“Eles nos deram um bom direcionamento sobre o encaminhamento que devemos fazer agora, a fim de contribuir para a atualização da legislação, principalmente de produtos de origem vegetal. Nós já temos as bebidas e os produtos de origem animal que já são inspecionados por gerenciamento de risco, ou seja, por amostragem, e há uma grande possibilidade de se aplicar isso aos produtos de origem vegetal”.

Maziero orientou que seja feito um documento e seja encaminhado à Brasília, através de processo administrativo, que será levado em conta no momento de uma possível modificação da legislação.

Fransozi ressaltou que o Adinan também se mostrou muito interessado em que os processos sejam flexibilizados em Dionísio, dentro das normas legais, e é exatamente isso que está sendo solicitado, nada além do que as normas preveem, mas que, dentro do possível, seja facilitado e agilizado.

Marcos Voltolini ressaltou que as reivindicações são prioritárias para melhorar o fluxo e a sistemática na Aduana de Dionísio Cerqueira.

“Reivindicamos a padronização dos procedimentos de inspeção do Ministério, com relação aos demais portos. Por exemplo, o mesmo padrão de inspeção que tem em Foz do Iguaçu, em São Borja, Uruguaiana ou qualquer outro porto, que seja o mesmo praticado aqui, para que a gente não fique ouvindo sempre aquela máxima que diz: ‘lá em São Borja, por exemplo, passa rápido porque a fiscalização é de tal forma, e aqui em Dionísio é diferente”.

“Quanto ao gerenciamento de risco, pedimos que seja feito aqui também, porque fiscalizar 100% da carga atrasa bastante o movimento”.

“Pedimos ainda mais agilidade também nas inspeções, que estão sendo bem tardias aqui. Agilidade nos deferimentos e nos processos, por parte dos auditores”.

Voltolini destacou que quanto a previsão de novos servidores do Ministério para Dionísio Cerqueira, a informação repassada é que nesse domingo, 19 de agosto, aconteceu um novo concurso e, possivelmente, os novos servidores serão realocados no ano que vem, após tomarem posse.

Júlio Cezar Bandeira destacou que esta foi uma das melhores, se não a melhor reunião dos últimos anos, tendo em vista a presença de importantes autoridades do Vigiagro, de Foz do Iguaçu, Curitiba e Brasília.

“Apontamos os principais gargalos e as possíveis soluções, dentre elas solicitamos facilitações nas inspeções das mercadorias, usando gerenciamento de risco, fazendo inspeções por amostragem, fazendo valer o uso das tecnologias já disponíveis para que o movimento do Porto Seco possa fluir, propiciando assim os resultados que almejamos”.

Júlio destacou também a possibilidade de encaminhamento de pedido de mudança na legislação, alavancando ainda mais os objetivos de desburocratização nas fiscalizações.

“Temos certeza de que, a cada passo dado pelo Núcleo, vamos fazer nosso Porto Seco chegar ao lugar que tanto sonhamos, trazendo oportunidades e, por consequência, o maior desenvolvimento para a trifronteira e região” afirmou Júlio Cezar Bandeira.