Na quinta-feira passada, 13 de novembro, aconteceu, na sede da Associação Empresarial de Dionísio Cerqueira, Barracão e Bom Jesus do Sul (Ascoagrin), uma palestra dobre o eSocial.
O evento foi ministrado pelo auditor fiscal do trabalho, de Florianópolis, Rogério Rangel; e pelo assistente sênior da Caixa Econômica Federal de Florianópolis, Maurício Hatisuka.
Participaram do encontro, contadores e empresários da tri-fronteira. Dionísio Cerqueira foi contemplado com a conferência, através do Núcleo de Contadores da Fronteira.
Segundo Carlos Wanderlei Porfírio, que integra o Núcleo de Contadores, o objetivo do encontro foi discutir o novo projeto do Governo Federal, que busca unificar o envio de informações, pelo empregador, em relação aos seus empregados.
Ele explicou que o evento é uma iniciativa dos órgãos envolvidos no projeto, Receita Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e Caixa Econômica Federal, e já foram realizadas em torno de 40 palestras em todo o Estado de Santa Catarina.
Porfírio ressaltou que durante aproximadamente três horas, o público presente conheceu, em detalhes, o programa, e pode discutir e tirar dúvidas com o auditor fiscal do trabalho e com o assistente sênior da Caixa. “O evento serviu ainda para desmistificar vários ‘temores’ de empresários e contadores, acerca do projeto eSocial, cuja vigência estava prevista para 2014, porém, em princípio, iniciará apenas em 2016”, enfatizou.
eSOCIAL
Com o eSocial, o governo pretende simplificar processos e facilitar o controle e fiscalização de informações trabalhistas, fiscais, tributárias, entre outras.
Hoje, um mesmo dado é enviado a diversos órgãos, como Ministério do Trabalho, Previdência Social, INSS, Receita Federal e Caixa Econômica Federal.
Ao unificar tudo em um sistema, a promessa é facilitar, no longo prazo, a prestação de contas. Mas isso não quer dizer que o processo será indolor para as empresas. Grandes e médias companhias já estão se adaptando ao eSocial, que, pelo atual cronograma, deverá ser obrigatório em 2015. Já para as MPEs ainda não há um prazo definido.
Vale lembrar que o eSocial não altera a legislação atual, apenas altera a forma de envio e prestação de informações das empresas para o governo.
Fonte: Luiz Carlos Gnoatto.:
