Comércio Internacional

quinta, 14 de julho de 2016

ASCOAGRIN ESTUDA MANDADO DE SEGURANÇA PARA GARANTIR FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DA ADUANA

Com um longo e antigo histórico de reivindicações dos empresários do transporte, transportadores e despachantes aduaneiros que atuam na Aduana de Cargas de Dionísio Cerqueira, junto às diversas instâncias da Receita Federal do Brasil, desde a inspetoria de Dionísio Cerqueira, até a secretaria nacional da RF, em Brasília, e agora, diante da paralisação de algumas categorias de servidores da Receita, suspendendo os trabalhos nas terças-feiras e nas quintas-feiras, em função do movimento sindical da classe, algumas definições e desdobramentos foram tomados, pelos empresários da tri fronteira, nos dias 12 e 13 de julho.

Os empresários e usuários da Aduana de Cargas se reuniram, na sede da Associação Empresarial de Barracão, Dionísio Cerqueira e Bom Jesus do Sul – Ascoagrin, na terça-feira, 12 de julho, para tratar o assunto.

Na oportunidade, ficou definida uma reunião, com o chefe da Inspetoria da RF de Dionísio Cerqueira, para as 13h30 da quarta-feira, 13 de julho, quando algumas reivindicações mais urgentes foram apresentadas.

Segundo o presidente do Núcleo de Empresários do Comércio Exterior da Fronteira – NECF, as respostas apresentadas pela Receita Federal a estas reivindicações urgentes, ficaram longe de atender as necessidades e demandas, e diante disso, ainda na quarta-feira, os empresários voltaram a se reunir na Ascoagrin, e ficou definido que a Associação vai analisar a entrada, de imediato, com um Mandado de Segurança Preventivo Coletivo, para garantir o funcionamento da Aduana sem nenhuma paralisação.

Outra definição foi pela realização de um amplo movimento, para conscientizar e mostrar, a todos os segmentos da tri-fronteira e região, como está funcionando a Aduana, como são feitos os trâmites aduaneiros em Dionísio Cerqueira e como é estrutura aduaneira local, comparando estes aspectos com outras Aduanas, o tempo de liberação de cargas em Dionísio Cerqueira, comparando com outras Aduanas, entre outros aspectos.

A paralisação, nas terças-feiras e quintas-feiras, é feita por parte dos Auditores, Fiscais e Analistas Tributários.

Outra preocupação dos empresários, é que nos próximos dias deverá haver uma assembleia dos Analistas Tributários, para definir, para esta categoria, a ampliação da paralisação também para as quartas-feiras, ficando.