Economia
quarta, 02 de dezembro de 2020
SALÁRIO MÍNIMO: PREVISÃO DE REAJUSTE AUMENTA PARA 2021
O Ministério da Economia revisou a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020
Fonte: Portal Contábeis
Foto: Imagem Ilustrativa
No mês de novembro, o Governo Federal revelou qual foi a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020.
Agora, de acordo com a pasta, o valor passou de 2,35% para 4,10%.
Desta forma, o valor do salário mínimo será corrigido.
O salário mínimo, quando for regulamentado por meio de publicação no Diário Oficial da União, tomando como base o índice divulgado, vai passar de R$ 1.045 para R$ 1.087,85 em 2021. Ou seja, um aumento de R$42,85.
Anteriormente, em abril, o Governo Federal propôs, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que o piso salarial em 2021 seria de R$ 1.079.
Acontece que o valor foi levando em consideração o INPC de 3,29%.
Esse projeto de lei serve como base para que o governo elabore a proposta orçamentária para o próximo ano.
Em 31 de agosto, quando o Governo enviou a proposta de orçamento para 2021, propôs um salário de R$1.067 para 2021. Ou seja, deixando o piso nacional sem aumento real pelo segundo ano seguido.
O valor de R$ 1.067 leva em conta uma alta de 2,09% do INPC.
Atualmente, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia revisou os índices. Agora, a pasta estimou um INPC de 4,10%, elevando, assim, a estimativa do salário mínimo para o 2021 em R$ 42,85 em relação ao valor deste ano.
Em setembro, a estimativa da secretaria era um INPC de 2,35%.
SEM AUMENTO REAL
Em 2019, o governo acabou com a política de reajuste real do salário mínimo.
Sendo assim, agora o valor salarial se limita a seguir a determinação da Constituição, que fala em preservação do poder aquisitivo do trabalhador.
O ganho real do salário mínimo foi implementado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) informalmente, em 1994, logo após a adoção do Plano Real.
As gestões petistas oficializaram a medida.
Sem ganho real no salário mínimo, o governo consegue um alívio financeiro, uma vez que o aumento do salário mínimo reajusta automaticamente benefícios previdenciários e assistenciais.
Para cada R$ 1,00 de aumento no valor do mínimo, o governo amplia em cerca de R$ 355 milhões as despesas por ano.
PODER DE COMPRA INALTERADO
O reajuste do salário mínimo varia de acordo com o aumento dos preços, registrados a partir das taxas de inflação.
Ou seja, os trabalhadores receberão o poder de compra de reajustado conforme o índice de inflação (aumento geral no nível de preços).
Os cálculos do Dieese demonstram que mais de 49 milhões de brasileiros vivem com um salário mínimo.
Atualmente, a remuneração mensal deveria ser de mais de R$4 mil reais por mês e não R$ 1.045,00.
Para cálculo do salário mínimo, o governo considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação do ano anterior.
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