A Associação Comercial e Empresarial de Barracão, Dionísio Cerqueira e Bom Jesus do Sul (Ascoagrin) realizou, no dia 29 de setembro, um encontro que envolveu contadores e a Caixa, para tratar sobre nova obrigatoriedade para transmissão de informações ao FGTS.
Participaram do evento, os contadores de Barracão, Dionísio Cerqueira e Bom Jesus do Sul, além de integrantes do Sindicato dos Contadores de Santo Antonio do Sudoeste. O encontro foi na agência da Caixa de Dionísio Cerqueira.
Na oportunidade, foram esclarecidas várias dúvidas e procedimentos em relação à exigência do Certificado Digital para informações ao FGTS, que entra em vigor a partir de janeiro de 2012.
O gerente da Caixa de Dionísio, Altair Weber, explicou que o Governo Federal promoveu mudanças na legislação, no que se refere às informações ao FGTS e ao INSS, e a Caixa apenas operacionaliza o sistema.
Várias dúvidas foram levantadas pelos contadores presentes, e ficou claro que a exigência do certificado digital e-CNPJ nos formatos A-1 (um ano) ou A-3 (três anos) é irrevogável, e todas as empresas que forem enviar informações à previdência ou ao FGTS necessitarão desta ferramenta.
O gerente explicou que situações como empregador doméstico, com recolhimento de FGTS; associações, consórcios, entidades sem fins lucrativos, que estejam inscritos no CNPJ; empresas, mesmo sem movimento, para envio das informações à previdência (obrigatório para emissão de certidão negativa) e MEI – Micro Empreendedor Individual necessitarão do Certificado Digital.
Ele também destacou que a emissão de uma procuração eletrônica pode facilitar aos empresários. “As empresas que já possuam o Certificado Digital, para emissão das notas fiscais eletrônicas, não necessitarão novo certificado, apenas deverão autorizar no sistema e o escritório contábil fará toda movimentação pelo próprio e-CNPJ”, afirmou Altair.
Segundo o presidente da Ascoagrin, Carlos Vanderley Porfírio, para os presentes, o encontro foi muito produtivo e serviu para tirar diversas dúvidas que todos profissionais da Contabilidade tinham, possibilitando fornecer uma informação mais precisa aos clientes.
Fonte: Luiz Carlos Gnoatto.:
