Impostos e Tributos

segunda, 20 de setembro de 2021

IOF: ENTENDA AUMENTO QUE ENTRA EM VIGOR HOJE E ATINGE EMPRÉSTIMOS, CARTÃO E CHEQUE ESPECIAL

De acordo com o governo, o reajuste temporário de IOF, que valerá até 31 de dezembro, é para financiar o Auxílio Brasil

Fonte: Portal Contábeis / com informações da CNN – Imagem Ilustrativa

O governo federal anunciou, na quinta-feira, 16 de setembro, um aumento temporário do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A medida, que vale para pessoas físicas e jurídicas, entra em vigor hoje, 20 de setembro, e segue valendo até 31 de dezembro deste ano.

Segundo o governo, a ideia é levantar recursos para financiar, neste ano, o Auxilio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família como programa de transferência de renda, além de custear pesquisas ligadas à Fiocruz.

Para os próximos anos, a verba para o programa deverá vir de outras fontes, ainda em definição, de acordo com o governo.

IOF

Atualmente, o IOF incide sobre operações de crédito, de câmbio, de seguros e de alguns investimentos, cobrado de diferentes maneiras em cada um deles.

O aumento temporário valerá apenas para transações de crédito – os demais seguem como estão.

“Afetará praticamente todas as operações de crédito. Para a pessoa física, cairá sobre o cheque especial, o crédito pessoal e financiamento de veículos. Para as pessoas jurídicas, afeta o capital de giro e a antecipação de recebíveis, por exemplo”, disse o economista-chefe da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Nicola Tingas.

O cartão de crédito também sofre cobrança de IOF, mas apenas quando a pessoa atrasa a fatura e cai no crédito rotativo — neste caso, o IOF cobrado também ficará maior.

AUMENTO TEMPORÁRIO DO IOF

O aumento vale para o IOF diário dessas operações, que é cobrado sobre o valor emprestado ou sobre o valor do saldo devedor do cartão.

Para as pessoas físicas, ele passa da alíquota atual de 0,0082% ao dia (equivalente a 3% ao ano) para 0,01118% ao dia (4,08% ao ano).

Para as pessoas jurídicas, sobe de 0,0041% para 0,00559% ao dia (ou 1,5% para 2,04% ao ano).

AUMENTO DE 0,08% NA DÍVIDA

Uma simulação hipotética, feita pelo banco Nubank, mostrou que, para um empréstimo pessoal de R$ 1.000,00, de 30 dias, o aumento significa uma conta extra de R$ 0,89 em um mês.

Com a alíquota atual, o valor pago pelo IOF diário seria de R$ 2,46 em 30 dias. Com a nova alíquota mais alta, passará a ser de R$ 3,35. É um aumento de 36% no IOF.

Já considerado o valor total da dívida, o aumento é de 0,08% em um mês: o valor total a ser pago pelo cliente, ao final dos 30 dias, passará a ser de R$ 1.057,15 com o novo IOF, em vez dos R$ 1.056,26 atuais.

O montante inclui ainda os juros, que variam entre as instituições, e uma parcela de IOF que é fixa, de 0,38% sobre o valor emprestado (R$ 1.000).

Esta parte fixa do IOF também não muda – apenas a tarifa diária irá aumentar.

No exemplo, foram considerados juros hipotéticos de 5% ao mês.