O Núcleo Jurídico da Fronteira, entidade ligada à Associação Comercial e Empresarial de Barracão, Dionísio Cerqueira e Bom Jesus do Sul – Ascoagrin realizou, na noite de 15 de abril, no Auditório Paulo Freire, anexo à prefeitura de Dionísio Cerqueira, palestra com o tema: “Legitimidade e Normalidade das Eleições”.
O palestrante foi Dieison Pecin Soares Bernardi, bacharel em Direito, doutorando pela Pontifícia Universidade Católica Argentina- UCA, pós-graduado pela Unisul, especialista em Direito, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – TER/PR e chefe do cartório eleitoral da 83ª Zona Eleitoral, de Santo Antonio do Sudoeste.
Após a palestra, teve o lançamento da segunda edição do livro “Curso Didático de Direito Eleitoral”, de autoria do palestrante.
O evento contou com a presença do prefeito, Cezar Bueno, de Bom Jesus do Sul, e presidente do Consórcio Intermunicipal da Fronteira – CIF; do prefeito licenciado de Barracão, Marco Aurélio Zandoná; do prefeito em exercício, Deoclécio Duarte; do promotor da Comarca de Barracão, Gustavo Razera; do presidente da Ascoagrin, Carlos Vanderley Porfírio; o coordenador do Núcleo Jurídico, advogado Paulo César Gnoatto; integrantes do núcleo, advogados Marcela Rittes, Claudio Saccol, Miguel Dragone e Vinícius Ratti; da prefeita de Flor da Serra do Sul, Lucinda Ribeiro de Lima Rosa; o vice prefeito de Bom Jesus do Sul, Hélio Surdi; presidentes de partidos, pré-candidatos, vereadores e lideranças políticas, militares e comunitárias.
Carlos Vanderley Porfírio destacou a importância do evento, diante do contexto eleitoral deste ano, e enfatizou a determinação dos advogados que integram o Núcleo Jurídico, que aceitaram o desafio de trabalhar em conjunto, levantando as dificuldades e demandas, para buscar, em conjunto, superar os desafios. “Essa ação em conjunto é a essência do associativismo”, afirmou.
Paulo César Gnoatto apresentou o Núcleo e os objetivos do órgão, principalmente buscar aproximar sempre mais as questões jurídicas da sociedade.
Gnoatto citou que a palestra superou as expectativas, ainda mais quando se trata de temas jurídicos e técnicos, mas que foram apresentados de forma didática e com fácil compreensão. “O Dr. Dieison é um dos poucos escritores do Brasil que escrevem sobre Direito Político, inclusive fazendo jurisprudência, e é motivo de orgulho para o Núcleo Jurídico, e para a Ascoagrin, trazer essa palestra para a tri fronteira”, afirmou.
Paulo César salientou que a próxima palestra, a ser promovida pelo Núcleo, será com a juíza da Comarca de Barracão, Dra. Branca Bernardi, e vai tratar sobre as inovações do direito no Processo Civil.
Dieison Pecin Soares Bernardi ressaltou que a palestra teve como foco informar, já contemplando as alterações na lei eleitoral para as eleições deste ano, sobre o que é permitido e o que é vedado durante o período pré-eleitoral, a campanha e o voto, no dia da eleição.
Dieison destacou a importância de todo o cidadão estar atualizado, informado e ter uma atuação para que as eleições sejam legítimas, pois a legitimidade e a normalidade das eleições são bens jurídicos da mais alta importância.
URNA ELETRÔNICA
Sobre a urna eletrônica, ele afirmou que todo o sistema eletrônico de votação no Brasil, que se concretiza na urna eletrônica, é absolutamente seguro, em todos os níveis. “Existe toda uma gama de conhecimento científico, profissionais da área, secretarias inteiras do Tribunal, secretarias dos tribunais regionais, secretaria de tecnologia da informação, em nível de Tribunal Superior Eleitoral - TSE, todos elaborando e fiscalizando todo o sistema normativo. Portanto, afirmo com absoluta convicção, que o sistema é absolutamente seguro”, concluiu Dieison Pecin Soares Bernardi.
Fonte: Luiz Carlos Gnoatto
