Pedágio

quarta, 05 de abril de 2023

SETOR PRODUTIVO PARANAEBSE REÚNE PARLAMENTARES NA FACIAP PARA DEBATER O PEDÁGIO NO PARANÁ

As entidades integrantes do G7 defendem que a modelagem seja com aporte, seguindo estudos feitos pelo governo federal, para dar mais segurança jurídica ao processo

Fonte: Comunicação FACIAP – com informações da Assessoria da ACP

As entidades integrantes do G7 (Faciap, Fiep, Faep, Fetranspar, Fecomércio, Ocepar e ACP) têm pressa na concessão de rodovias no Paraná e defendem que a modelagem seja com aporte, seguindo estudos feitos pelo governo federal, para dar mais segurança jurídica ao processo.

A decisão foi ratificada na segunda-feira, 3 de abril, na FAIAP, durante encontro que definiu um posicionamento do setor produtivo quanto aos modelos e propostas que estão sendo discutidas em conjunto com o Governo Federal e Governo Estadual.

Participaram os representantes do G7, Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) e Movimento Pró-Paraná, do Governo do Estado e deputados federais integrantes da Comissão Parlamentar para o acompanhamento técnico do processo de concessão das rodovias do Estado do Paraná.

“O Paraná tem um histórico de mais de 25 anos de pedágio caro, sem obras e com problemas jurídicos. Nesse sentido a gente vai elaborar um documento com o nosso posicionamento de apoio ao modelo que propõe um aporte financeiro para dar celeridade ao processo e um degrau tarifário que dá garantia de obra e segurança. A concessionária que ganhar o processo licitatório precisa pôr uma carta fiança no valor das obras”, afirmou o presidente da FACIAP e coordenador do G7, Fernando Moraes.

“A reunião foi muito produtiva porque debateu e aprofundou a questão sobre cada uma das propostas. Foi possível perceber um bom nível de maturação das ideias para que o setor produtivo pudesse tomar um posicionamento único sobre a questão”, afirmou o presidente da Associação Comercial do Paraná - ACP, Antonio Gilberto Deggerone.

O vice-governador do Estado, que representa também a Fecomércio, Darci Piana, destacou os problemas e inseguranças jurídicas de algumas das propostas.

“A caução traz uma questão de segurança jurídica das propostas apresentadas, então por que nós vamos nos arriscar e fazer com que a caução seja colocada nesse acordo que está sendo discutido? Já o aporte traz da segurança necessária e faz com que as obras sejam executadas na sua plenitude, o que a torna a melhor para resolver o problema de todos”, explicou.

Já o Deputado Federal Toninho Wandscheer, representante da bancada Federal e coordenador do grupo que discute a questão do pedágio no Paraná, reforçou o compromisso em solucionar de maneira eficiente a questão.

“Nós fizemos uma consulta, junto a AGU e aguardamos ainda a resposta, mas que não atrapalha o processo dos pedágios que segue andando muito bem. Como é a contagem do tráfego por exemplo, se um dia aumentar o fluxo de veículos nas rodovias, poderá baixar o valor do pedágio. Isso foi uma conquista desse debate que foi feito nós não perdemos tempo não, nós ganhamos muito para o estado do Paraná”, destacou.

Também participaram da reunião na sede da FACIAP, em Curitiba, Fernando Furiatti Sabóia, secretário de Estado da Infraestrutura e Logística; Ricardo Barros, Secretário da Indústria, Comercio e Serviços; Senador Sérgio Moro, que participou de maneira remota, deputado Diego Garcia, Marco Brasil, Aliel Machado, Sandro Alex, entre outros.

DOCUMENTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Agora o G7 vai elaborar um documento. com o resultado da reunião, baseada na defesa do setor produtivo paranaense e encaminhar ao ministro dos Transportes Renan Filho, até o próximo dia 11 de abril.