Plano Diretor
quinta, 14 de julho de 2022
EMPRESA FAROL 14 FAZ CONSULTA PÚBLICA JUNTO À ASCOAGRIN SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Representantes da empresa que está fazendo o plano diretor estiveram na Ascoagrin na noite desta quarta-feira
Fonte: Deise Bach e Luiz Carlos Gnoatto
A direção da Associação Empresarial da Fronteira – Ascoagrin, recebeu, na noite desta quarta-feira, 13 de julho, representantes da empresa Farol 14, que está elaborando o plano diretor do município de Barracão.
No momento estão sendo feitas as consultas públicas, junto a entidades, como a Ascoagrin e outras, junto a associações, escolas, igrejas e comunidades do interior.
Após está fase, serão feitas as audiências públicas obrigatórias, no mínimo quatro, mas podendo ser de seis a 12.
Todos os dados do trabalho estão disponíveis no site da prefeitura de Barracão, que tem também um link pelo qual a população pode tirar dúvidas.
Os técnicos da empresa explanaram todos os detalhes de como o trabalho está sendo feito e como o plano está sendo montado, envolvendo todos os setores do município, com a participação de todos os segmentos da comunidade barraconense.
O plano diretor, no estado do Paraná, é uma lei obrigatória para todos os municípios, independente de tamanho, que regra todos os investimentos municipais.
O município precisa ter seu plano diretor vigente, aprovado com todos os processos e autarquias de legislação, para poder vincular investimentos, parcerias e os demais processos.
O plano diretor de Barracão, além de estar desatualizado, já está vencido.
O engenheiro da Farol 14, José Francisco, explicou que em Barracão o plano diretor, que começou em 2007, está vencido desde 2017.
“Além disso, nós temos as leis básicas, que em Barracão algumas são de 1989, quando muita coisa não era prevista. Por isso que o plano diretor que estamos elaborando, além de planejar os investimentos, a infraestrutura e a capacidade de atendimento do município, também atualizará a lei para a realidade de 2022 a 2032”.
O engenheiro explicou que as consultas públicas, e as posteriores audiências públicas, são etapas que precisam ser cumpridas para que o plano diretor seja concluído até o final do ano.
“Estamos agora na faze mais esperada pela população, um processo de intensa visitação, que são as consultas públicas, explicando como será o processo de coleta de dados das respectivas áreas, para montarmos todo o processo de investimento, execução e atendimento das infraestruturas e a capacidade de atendimento do município para os próximos anos”.
José Francisco destacou a necessidade de se elaborar um plano diretor participativo.
“Existem várias formas de montar um plano diretor. Nós, enquanto empresa, seguimos as diretrizes do Paraná Cidade na risca, e por isso entendemos que a participação popular é a única forma de entendermos a realidade de cada município. Cada localidade tem suas particularidades e dentro dessas particularidades é que é feito o planejamento a longo prazo do município, como o plano diretor pretende fazer, para 10 anos. E é pela consulta pública, pela conversa e pelo conhecimento das entidades, que nós conseguimos entender todo esse processo”.
Ele ressaltou que somente dessa forma se tem uma visão clara se o trabalho que está sendo feito irá atender as demandas e as necessidades do município.
A presidente da Ascoagrin, Raquel Schwab, destacou que a comunidade empresarial aguardava com anseio a atualização e renovação do plano diretor de Barracão.
“O atual plano está defasado e atrasado, e não está em conformidade com o andamento do município. A trifronteira está hoje exposta a um crescimento muito grande, bem como o Sudoeste do Paraná e o Oeste catarinense, e Barracão precisava, urgentemente, dessa revisão e adequação de seu plano diretor”.
Raquel destacou a satisfação e a importância da Ascoagrin receber a equipe de profissionais da Farol 14, e ser vista como entidade prioritária nas consultas públicas, e poder opinar na construção do novo plano diretor.
“Após esse primeiro contato, ouvindo a explanação de como se dará o processo, teremos um segundo encontro com a equipe da Farol 14, no qual teremos a presença de empresários, dos coordenadores de núcleo, de representantes dos eixos do nosso parceiro La Frontera, e dos diretores da Ascoagrin, quando preencheremos os formulários de consulta, abrangendo várias áreas, como inovação, turismo e outras que precisam ser trabalhadas no plano diretor”.
Raquel, em nome da Ascoagrin e dos empresários associados, parabenizou a administração de Barracão, através do prefeito Jorge Santin, por ver essa necessidade e decidir abrir a licitação, e contratar a empresa Farol 14, que venceu o certame licitatório e é uma empresa renomada.
“O crescimento ordenado e organizado, planejado por um plano diretor que contempla todas as áreas, é o que faz um município ser desenvolvido”, concluiu a presidente da Ascoagrin, Raquel Schwab.
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