Salário Mínimo

quarta, 30 de dezembro de 2020

SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 1.100,00 EM 2021, DIZ BOLSONARO

Valor será definido por medida provisória, afirma presidente

Fonte: Globo Economia

Foto: Imagem Ilustrativa

O presidente Jair Bolsonaro informou, nas redes sociais, que assinará, nesta quarta-feira, 30 de dezembro, medida provisória (MP) estabelecendo salário mínimo de R$ 1.100,00, a partir de 1º de janeiro.

O valor representa um aumento de 5,26% em relação ao piso atual, de R$ R$ 1.045,00, mas não se trata de aumento real.

O salário mínimo é calculado com base do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE.

A previsão do governo é que esse índice feche no ano em 5,22%.

Portanto, não haveria aumento real no mínimo.

“Este aumento do salário mínimo está considerando uma previsão do INPC de 5,22%, que computa os 11 meses que temos e a previsão do mês de dezembro. O valor é superior ao que nós temos no projeto de lei do Orçamento do ano que vem”, disse o ministro substituto da Economia, Marcelo Guaranys.

O número também é maior que o autorizado pelo Congresso, que é de R$ 1.088,00.

Na proposta aprovada pelos parlamentares, o governo revisou de R$ 1.067,00 para R$ 1.088,00, em razão do crescimento da inflação nos últimos meses.

"O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões", disse Bolsonaro.

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, disse que o valor pode ser alterado, caso do INPC seja maior que o previsto.

O resultado oficial será publicado no início de janeiro.

Ao conceder um reajuste maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais, porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.

Cada um real a mais no piso nacional representa um aumento de R$ 351 milhões nas despesas federais.

A diferença ocorre porque a maior parte das aposentadorias do INSS são atreladas ao mínimo.

Assim, um reajuste R$ 33,00 maior para o salário mínimo em 2021, na comparação com o valor previsto no Orçamento, representaria uma alta de cerca de R$ 11 bilhões nas despesas para o governo federal.

Esse valor precisará ser cortado de outras despesas, por conta da regra do teto de gastos, que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação.