Atuação

quinta, 09 de abril de 2020

CORONAVÍRUS: O QUE A ASCOAGRIN ESTÁ FAZENDO, EM PROL DOS EMPRESÁRIOS, PARA MINIMIZAR A CRISE

A Ascoagrin, por si só, não tem poder e nem autonomia para decidir os procedimentos a serem adotados, pois estas decisões são de âmbito dos governos. Diante disso, a Associação atua em parceria com os órgãos públicos e vem tomando uma série de iniciativas neste sentido.

Foto: Luiz Carlos Gnoatto

Para orientar os empresários associados à Associação Empresarial da Fronteira - Ascoagrin, a Associação vem realizando várias ações, com o objetivo de minimizar os impactos causados pelo advento da crise provocada pelo coronavírus (Covid-19), e dar suporte aos empresários para enfrentar esse momento.

Desde o começo do período de avanço do vírus e da vigência das medidas definidas pelos decretos dos governos do Paraná e de Santa Catarina, bem como dos municípios de Barracão, Dionísio Cerqueira e Bom Jesus do Sul, a Ascoagrin tem tomado uma série de medidas, visando sempre a defesa da classe empresarial da trifronteira, sem nunca deixar de cumprir as determinação legais estabelecidas pelos decretos governamentais.

É importante destacar que a Ascoagrin, por si só, não tem poder e nem autonomia para decidir os procedimentos a serem adotados para o enfrentamento desta situação, pois estas decisões são de âmbito dos governos.

Diante disso, a Associação atua em parceria com os órgãos públicos, estando sempre ao lado dos empresários, e vem tomando uma série de iniciativas neste sentido.

Decretos

Em Barracão, Dionísio Cerqueira e Bom Jesus do Sul, o funcionamento do comércio e prestadores de serviços, está sob decisão e definição dos decretos emitidos pelos governos do Paraná e de Santa Catarina, que são seguidos nos respectivos municípios.

Estes decretos podem ser conferidos nos sites de cada governo estadual:

Paraná: www.parana.pr.gov.br

O decreto do estado tem sua vigência enquanto perdurar o estado de emergência nacional.

Na manhã de quarta-feira, 8 de abril, a Ascoagrin encaminhou ofício ao prefeito de Barracão, em nome dos empresários barraconenses, solicitando abertura do comércio, na quinta-feira, 9 de abril, e no sábado, 11 de abril.

Porém, o Executivo barraconense respondeu que não poderia autorizar o pedido, em função do município estar sob determinação do decreto do Governo do Estado.

Santa Catarina: www.sc.gov.br

No dia 7 de abril, o governador de Santa Catarina prorrogou o decreto para mais 5 dias, a partir da quarta-feira, 8 de abril.

O novo decreto estadual repete o decreto anterior, permitindo que apenas serviços essenciais podem operar em Santa Catarina.

Porém o governador informou que oficinas, revendas de carros e peças, locação de veículos, despachantes, autoescolas e inspeção veiculares poderão voltar a operar a partir da quarta-feira, 8 de abril.

Os demais serviços só serão liberados na segunda-feira, 13 de abril.

Ascoagrin

Entre as muitas ações da Ascoagrin, em prol dos empresários, destacam-se:

- Divulgação dos portais da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC, e do Paraná – FACIAP, para todos os tipos de informações, como questões legais, questões jurídicas, questões trabalhistas, cursos e palestras online para capacitação empresarial diante da situação, além de outras orientações e informações diversas:

FACISC: www.facisc.org.br

FACIAP: faciap.org.br

- Parecer favorável a abertura do comércio em Barracão.

A administração de Barracão chegou a emitir decreto pela manutenção do funcionamento do comércio no município, mediante a observância minuciosa do termo de responsabilidade, proposto pelo poder público, assinado pelos comerciantes locais.

Porém, por determinação do Ministério Público, tal decreto foi revogado e o município teve que seguir o decreto do Governo do Estado.

- No dia 30 de março, a presidente da Ascoagrin participou de reunião, na prefeitura de Dionísio Cerqueira, juntamente com o prefeito e a vice-prefeita do município, em uma ação de apoio e formatação do decreto municipal, que seria emitido pelo Executivo de Dionísio Cerqueira, para autorizar a reabertura do comércio no município.

No entanto, no dia seguinte, 31 de março, a promotora da Comarca cerqueirense bloqueou o decreto, não havendo a autorização para a abertura do comércio no município.

- Divulgação de orientações jurídicas e material informativo da Coordenadoria das Associações Empresariais do Sudoeste do Paraná - CACISPAR.

- Cartilha de recomendações sobre a prevenção e combate à disseminação do Covid-19 em ambientes empresariais.

- Adesão à iniciativa da FACISC, para pedido liminar, em nível estadual e federal, visando a prorrogação de tributos estaduais e federais (confira no link:  https://facisc.org.br/noticias/facisc-reune-interessados-empedido-de-liminar-federal-e-estadual-para-prorrogacao-de-tributos).

- Divulgação do Facisc Webinar Diário (ver facebook FACISC), com temas pertinentes ao empresariado.

- Divulgação, no site da Ascoagrin e nas páginas do Facebook da Associação, de notícias pertinentes ao momento.

- Divulgação das plataformas online, lançadas pela Caixa Econômica Federal, para o interessado acessar os R$ 600,00 referentes ao auxílio emergencial do Governo Federal.   

O site oficial para requerer o auxílio é o https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio

O link para baixar o aplicativo para IOS (IPhone) é o: https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

O link para baixar o aplicativo para Android é o: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

Central Telefônica para dúvidas: 111

Ver conteúdo completo no link: http://www.ascoagrin.com.br/noticia/22007