Desenvolvimento

quarta, 18 de março de 2020

DIREÇÃO DA ASCOAGRIN AVALIA QUE MEDIDAS ASSINADAS PELO GOVERNADOR DE SC IMPACTARÃO POSITIVAMENTE NA ECONOMIA REGIONAL

Hoje, a Aduana de Dionísio Cerqueira movimenta em torno de R$ 330 milhões por ano em cargas. Com as medidas, a expectativa é que o movimento chegue aos R$ 5,6 bilhões por ano

Fotos: Luiz Carlos Gnoatto (diretores da Ascoagrin presentes no evento; a presidente, Raquel Schwab, e a diretora, Vanda Schmidt Pretto, acompanhadas pela vice-prefeita, Bianca Maran Bertamoni, entregam os ofícios da Ascoagrin à vice-governadora; governador Carlos Moisés da Silva e a vice-governadora Daniela Reinehr)

O governador de Santa Catarina, Carlos Moises da Silva, esteve em Dionísio Cerqueira, na manhã de sexta-feira passada, 13 de março.

Acompanharam o governador, a vice-governadora, Daniela Reinehr; o secretário de estado da Fazenda, Paulo Eli, e deputados.

A comitiva foi recepcionada no Auditório Municipal Paulo Freire, pelo prefeito de Dionísio Cerqueira, Thyago Gnoatto Gonçalves; vice-prefeita, Bianca Maran Bertamoni; prefeitos da região e lideranças.

A presidente da Associação Empresarial da Fronteira – Ascoagrin, Raquel Schwab, acompanhada por diretores da Associação, também participaram do encontro e encaminharam ofícios com importantes reivindicações para a trifronteira.

Na oportunidade, o governador assinou dois atos, considerados de grande importância para impulsionar o comércio internacional pela Aduana de Dionísio Cerqueira e também para a implantação de free shops.

Um dos atos, fruto de emenda do deputado estadual Mauro de Nadal, a projeto de lei sancionado pelo governador do estado, determina que todos os benefícios fiscais concedidos a produtos e mercadorias oriundos de países membros ou associados ao Mercosul, cuja entrada no país se dê por via terrestre, a entrada e desembaraço das mercadorias se dê em portos secos ou zonas alfandegadas situadas no estado de Santa Catarina.

Hoje, são mais de R$ 5,6 bilhões em mercadorias, que entram em Santa Catarina, vindos de países da América do Sul, por portos secos situados em outros estados.

Agora, com esse ato, a intenção do Governo do Estado é condicionar a emissão dos TTD de benefícios fiscais a entrada desses produtos obrigatoriamente por porto seco de Santa Catarina.

Hoje, Dionísio Cerqueira movimenta R$ 326 milhões de cargas por ano. Com a medida, a expectativa é que esse movimento chegue à casa dos R$ 5,6 bilhões por ano.

O outro ato assinado estabelece que a Secretaria de Estado da Fazenda, em articulação com o município de Dionísio Cerqueira, conclua a elaboração do anteprojeto de lei, para implementar o Convênio ICMS 91/91, de 5 de dezembro de 1991, que trata da isenção de ICMS na saída de produtos industrializados, promovido por lojas francas (free shop), instaladas em sedes de municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras, autorizadas de acordo com o artigo 15-A do decreto lei 1.455, de 7 de abril de 1976.

O governador também anunciou parceria com municípios da região para o Programa Estadual de Transporte Escolar.

Avaliação da Ascoagrin

A presidente da Ascoagrin, Raquel Schwab, destacou que o evento foi um momento histórico para Dionísio Cerqueira, pela importância dos atos e encaminhamentos.

“Essas medidas certamente impactarão, positivamente, no movimento econômico de toda a região, principalmente na trifronteira e cidades do entorno”, afirmou.

Raquel ressaltou a entrega de petição, solicitando apoio do Governo do Estado à grande reivindicação da trifronteira, que é a privatização da Aduana de Dionísio Cerqueira.

“A Ascoagrin marcou presença no evento e entregamos ao governo a petição solicitando apoio à privatização da Aduana. Estamos satisfeitos, pois o Governo do Estado sinalizou positivamente e se comprometeu a nos ajudar nesse importante pleito, junto ao Governo Federal”.

A Ascoagrin também entregou, ao Governo do Estado, oficio solicitando que ele dê atenção às rodovias que cortam à região, especialmente o trecho da BR-163, de Dionísio Cerqueira a São Miguel do Oeste.

Trata-se de uma rodovia federal, mas a Associação solicitou o empenho do governo estadual, junto ao Governo Federal, para que recupere o trecho da rodovia.

“É um trecho importante de uma rodovia estratégica, e que está totalmente danificado, prejudicando profundamente a economia regional e também a população, que todos os dias corre riscos transitando neste trecho da rodovia”, salientou a presidente.

Raquel destacou a importância da Ascoagrin se fazer presente e levar ao governo importantes reivindicações dos empresários e da população da trifronteira e região.

“A vice-governadora nos recebeu e entregamos os ofícios a ela. Temos a certeza que hoje já estão nas mãos do Governo do Estado e que os devidos encaminhamentos estão sendo tomados. Agradecemos aos diretores que nos acompanharam no evento, o que é de grande importância, pois juntos somos mais fortes. Nos últimos anos, a trifronteira tem vivido importantes momentos de desenvolvimento e progresso e muitas novidades virão pela frente”, concluiu Raquel Schwab.

Visita do Governador
Em seu pronunciamento, durante sua visita a Dionísio Cerqueira, o governador, Carlos Moisés, destacou que, de fato, a região precisa de um olhar diferenciado do governo para o seu desenvolvimento e destacou a importância da concessão da Aduana de Dionísio Cerqueira para a iniciativa privada.

Quanto à privatização da Aduana de Dionísio Cerqueira, o governador afirmou que se trata-se de um projeto de transição, que depende do Governo Federal, e o Estado está intercedendo junto à União neste sentido.

Quanto aos atos assinados, Carlos Moisés afirmou que a Fazenda estadual tem noção da necessidade dos mesmos e por isso o governo tomou a decisão de iniciar esse processo.

“Vamos agora dar continuidade aos trâmites, para maturar esses projetos e que eles possam acontecer efetivamente, pois são fundamentais para Dionísio Cerqueira, para a região e para Santa Catarina”, disse o governador.

A vice-governadora, Daniela Reinehr, afirmou que o atual governo de Santa Catarina entra para a história, por finalmente tomar decisões que valorizam as potencialidades da região.

“São atos que após implementados promoverão um grande salto de crescimento no desenvolvimento da trifroteira, da região e do estado de Santa Catarina”, citou Daniela.

O secretário da Fazenda, Carlos Eli, destacou que desde 2018 a secretaria e a administração de Dionísio Cerqueira estão trabalhando para transformar o município na porta de entrada de todos os produtos do Mercosul que vêm para Santa Catarina com benefícios fiscais.

“A partir de agora, queremos condicionar a emissão dos TTD de benefícios fiscais à entrada dos produtos importados de países do Mercosul por porto seco de Santa Catarina. Ainda temos uma zona de transição, par que todas essas cargas passem, obrigatoriamente, por Dionísio Cerqueira. Isso vai gerar um grande aumento no desenvolvimento econômico da região, pois as cargas terão que ser desembaraçadas aqui”, explicou Eli.

O prefeito de Dionísio Cerqueira, Thyago Gnoatto Gonçalves, afirmou que na véspera do aniversário de Dionísio Cerqueira, o município ganha, com esses atos, um dos mais importantes presentes de sua história.

“Com a assinatura dos atos, o governador entra para a história de Dionísio Cerqueira, pois são ações que irão transformar a trifronteira e a região Oeste. Essas medidas vinham sendo reivindicadas pelo município há anos, mas não se conseguia implementá-las para reverter a situação injusta, de que empresas vêm ganhando incentivo fiscal do estado de Santa Catarina e levando desenvolvimento, emprego e renda para cidades de outros estados”, disse Thyago.