Aduana

quinta, 26 de abril de 2018

“A ADUANA É NOSSA” REALIZA REUNIÃO COM MAPA E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA-SC

Encontro avaliou medidas para melhoria no fluxo da Aduana e apresentou novas propostas

O movimento “A Aduana é Nossa” realizou um reunião, na manhã desta quinta-feira, 26 de abril, na sede da Ascoagrin.

O objetivo da reunião foi avaliar os avanços no fluxo de cargas e procedimentos aduaneiros, após o início da mobilização “A Aduana é Nossa”, envolvendo os órgãos brasileiros, para, posteriormente, agendar uma reunião também com os órgãos aduaneiros argentinos.

Ainda na reunião, foram apresentadas novas propostas e procedimento para que as melhorias no fluxo continuem acontecendo.

Participaram do evento, os prefeitos, Thyago Gnoatto Gonçalves, de Dionísio Cerqueira, Marco Aurélio Zandoná, de Barracão; o vice-prefeito de Bom Jesus do Sul, Paulo Deola; o presidente da Ascoagrin, Marcos Voltolini; o vice-presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina –FACISC, para o Programa Empreender, Allan Kreutz; o chefe regional do Ministério da Agricultura - MAPA para o serviço de portos, aeroportos e fronteiras, no Paraná e Santa Catarina, Charlen Saconato; o secretário de Estado de Agricultura de Santa Catarina, Airton Spies; o coordenador adjunto do Núcleo de Fronteira de Santa Catarina, Flávio Berté; o chefe do Ministério da Agricultura em Dionísio Cerqueira, Paulo Guimarães; empresários, motoristas, servidores do Ministério da Agricultura e imprensa.

A Receita Federal também foi convidada para a reunião, mas justificou a ausência.

No encontro, foram tratadas estratégias para viabilizar os procedimentos integrados entre os órgãos brasileiros e argentinos que atuam na Aduana, para garantir agilidade nos despachos aduaneiros e na liberação de cargas.

Segundo o presidente da Ascoagrin, Marcos Voltolini, tal preocupação se acentua diante da previsão do volume de cargas estimado pela Rota do Milho, que deve entrar em operação em maio próximo.

“Foi uma reunião produtiva, e surgiram novos encaminhamentos, que até então não tínhamos, e que terão bons resultados já em curto prazo. Estamos no caminho certo com essas agendas e reuniões. A Ascoagrin, junto com o movimento A Aduana é Nossa, e todos os parceiros, está buscando melhorias e avanços em todo o processo, para fortalecer a economia da tri fronteira e região”, afirmou Voltolini.   

Os representantes do MAPA fizeram explanações sobre o papel e os procedimentos realizados pelo órgão na Aduana, para garantir a sanidade animal e vegetal no território brasileiro.

 Conforme Paulo Guimarães, hoje o fluxo melhorou graças à força tarefa que foi adotada na Aduana, suprindo a deficiência de pessoal, e à nova resolução do Ministério da Agricultura, que passou a ser praticada.

Essa melhoria no fluxo foi avaliada como positiva pelos presentes.

O secretário de Estado da Agricultura, Airton Spies, destacou a preponderância da Aduana para a região e para Santa Catarina, e a necessidade de seu pleno funcionamento, para viabilizar a Rota do Milho.

Ele colocou a estrutura do Governo do Estado a disposição de parcerias para promover as soluções buscadas pelas lideranças políticas e empresariais da tri fronteira.

AÇÕES

Após as manifestações, foram propostas ações para a melhoria no fluxo, entre elas a implantação de um sistema de controle integrado de procedimentos, a exemplo da Aduana de São Borja-RS; disponibilizar auditores, engenheiros agrônomos, técnicos e agentes de atividades agropecuárias; utilização de procedimentos previstos na instrução Normativa 39/2017, entre outros.