Aduana: Audiência Pública

quarta, 07 de abril de 2021

DIREÇÃO DA ASCOAGRIN AVALIA IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ADUANA

Audiência pública teve a presença de lideranças empresarias de Santa Catarina e do Paraná, deputados, lideranças da região, técnicos da Receita Federal e empresários ligados ao comércio exterior

Edição: Luiz Carlos Gnoatto

Fotos: Reprodução da Audiência Pública

A Receita Federal realizou, nesta quarta-feira, 7 de abril, uma audiência pública, tratando da concorrência para a construção e operação de um Porto Seco no município de Dionísio Cerqueira, uma nova estrutura aduaneira local.

Realizada em ambiente virtual, a audiência teve a participação de cerca de 200 pessoas, entre lideranças empresarias de Santa Catarina e do Paraná, deputados, lideranças da região, técnicos da Receita Federal e empresários ligados ao comércio exterior.

O evento permitiu que a sociedade se manifestasse sobre o empreendimento, que deve gerar milhares de empregos diretos e indiretos na região.

Entre os participantes, estavam a presidente da Associação Empresarial da Fronteira – Ascoagrin, Raquel Schwab; do diretor da Associação, Marcos Voltolini; do prefeito de Dionísio Cerqueira, Thiago Gnoatto Gonçalves; do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal; representantes da FACISC, FIESC, FACIAP, FIEP e Cacispar; do governo de Santa Catarina; de entidades da região e de empresários e lideranças ligadas ao comércio exterior.

AVALIAÇÃO DA AUDIÊNCIA

Marcos Voltolini destacou que a audiência pública foi extremamente positiva e produtiva, sendo um marco no processo de privatização.

“A participação foi excelente e entre os presentes estavam representantes de várias empresas interessadas na licitação, indicando que o processo terá várias empresas participantes, o que é positivo, afirmou.

Durante a audiência, Voltolini fez um questionamento sobre referente às taxas aduaneiras constantes no edital.

“Do ponto de vista dos investidores, percebemos divergências significativas nas taxas propostas pelo edital, em relação a outra Aduanas, nas quais as taxas praticadas são mais altas que as propostas, o que poderia afastar investidores que já atuam em outras Aduanas, pois os valores não seriam atrativos para eles. Porém, os técnicos da Receita deixaram claro que as taxas ainda serão avaliadas e trabalhadas, até o lançamento do edital”.

Outa observação feita por Marcos diz respeito às taxas assessórias.

“Percebemos que as taxas assessórias constantes no edital, que a concessionária cobrará sobre serviços prestados dentro do Porto Seco, alguns desses valores são maiores que os de outros portos. Por isso pedimos se teve algum estudo comparativo, para que as taxas que serão praticadas aqui sejam equiparadas com as praticadas em outros portos”, explicou Marcos Voltolini.

Ele destacou que agora o processo continuará sendo acompanhado e monitorado, com as devidas informações e apoio, durante os próximos 60 dias, que é o período em que a Receita Federal fará a compilação e as eventuais mudanças que ainda possam ser feitas no edital, para o seu lançamento.

A presidente da Ascoagrin, Raquel Schwab, que fez um pronunciamento consistente e efetivo na audiência, também considerou extremamente positiva e necessária a audiência pública, e destacou a importância da Receita Federal em realizar esse processo.

“É fundamental ouvir os formadores de opinião, os representantes das entidades empresariais e os empresários ligados ao setor. A participação significativa na audiência, de pessoas interessadas, tanto no processo, quanto na própria licitação, questionando pontos e demandas, e buscando esclarecimentos, demonstrou a importância do evento”.

Raquel considera que agora, após a audiência pública, o processo licitação andará a passos mais acelerados.

“A privatização da Aduana é profundamente esperada por todos, tanto para o segmento do comércio exterior, quanto pela classe empresarial como um todo, e será um marco no desenvolvimento econômico e geração de trabalho na trifronteira e região”.

Raquel Schwab afirmou que todos aguardam, agora, os próximos desdobramentos, e a Ascoagrin já sinalizou ao poder público, que está à disposição para contribuir no que for possível.

“Precisamos continuar andando de ‘braços dados’ nesse processo. A Ascoagrin está à disposição para contribuir, para que o desenvolvimento e o crescimento da nossa trifronteira aconteça de forma sustentável de irreversível”, concluiu a presidente da Ascoagrin, Raquel Schwab.

INVESTIMENTO

A construção do novo Porto Seco deve-se à impossibilidade geográfica de expansão da atual Área de Controle Integrado existente no município, o único ponto de fronteira alfandegado em Santa Catarina e um dos que mais vem se expandindo nos últimos anos.

O projeto prevê um investimento inicial de cerca de R$ 40 milhões nos primeiros 15 anos de concessão, e cerca de R$ 11,5 milhões nos dez anos seguintes.

Espera-se que a obra melhore o fluxo de veículos pesados na região de Dionísio Cerqueira, além de proporcionar mais conforto aos usuários, que abrangem os caminhoneiros, despachantes aduaneiros e servidores públicos do Brasil e da Argentina que atuam no controle das importações e exportações.

Além disso, o dimensionamento da nova estrutura permitirá mais agilidade na conferência de mercadorias, com estrutura adequada de galpões, armazéns área administrativa.

ESTRUTURA

O vencedor da concorrência será aquele que, atendidos todos os requisitos do edital, ofertar as menores tarifas para os serviços de armazenagem e de movimentação.

A demanda inicial da Receita Federal é que sejam construídos um armazém com pelo menos 1.825 m², um galpão com 3.000 ² e um pátio para movimentação e estacionamento de veículos com área de pelo menos 70 mil m².