Audiência Pública

terça, 06 de abril de 2021

LINKS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ADUANA DIONÍSIO CERQUEIRA

Audiência pública será online, nesta quarta-feira, 7 de abril. A previsão de investimentos privados deve somar mais de R$ 51 milhões nos próximos anos e trarão mais agilidade e controle no fluxo de cargas

A Receita Federal realizará, nesta quarta-feira, 7 de abril, uma audiência pública, tratando da concorrência para a construção e operação de um Porto Seco no município de Dionísio Cerqueira.

Realizada em ambiente virtual, a audiência permitirá que a sociedade se manifeste sobre o empreendimento, que deve gerar milhares de empregos diretos e indiretos na região.

ACESSO À AUDIÊNCIA

A minuta de Edital, os seus anexos e as informações para ingresso em ambiente virtual da audiência pública estão disponíveis na Internet.

Também serão aceitas manifestações enviadas para o correio eletrônico (conc-portoseco.sc.dionisio@rfb.gov.br), até a data da Audiência Pública.

Para participar da audiência, acesse o link:

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-br/2019/unidades-federativas-uf/pr/srrf09/2021/concorrencia-porto-seco-dionisio-cerqueira/audiencia-publica

INVESTIMENTO

A construção do novo Porto Seco deve-se à impossibilidade geográfica de expansão da atual Área de Controle Integrado existente no município, o único ponto de fronteira alfandegado em Santa Catarina e um dos que mais vem se expandindo nos últimos anos.

O projeto prevê um investimento inicial de cerca de R$ 40 milhões nos primeiros 15 anos de concessão, e cerca de R$ 11,5 milhões nos dez anos seguintes.

Espera-se que a obra melhore o fluxo de veículos pesados na região de Dionísio Cerqueira, além de proporcionar mais conforto aos usuários, que abrangem os caminhoneiros, despachantes aduaneiros e servidores públicos do Brasil e da Argentina que atuam no controle das importações e exportações.

Além disso, o dimensionamento da nova estrutura permitirá mais agilidade na conferência de mercadorias, com estrutura adequada de galpões, armazéns área administrativa.

ESTRUTURA

O vencedor da concorrência será aquele que, atendidos todos os requisitos do edital, ofertar as menores tarifas para os serviços de armazenagem e de movimentação.

A demanda inicial da Receita Federal é que sejam construídos um armazém com pelo menos 1.825 m², um galpão com 3.000 ² e um pátio para movimentação e estacionamento de veículos com área de pelo menos 70 mil m².