Avanços

quarta, 22 de novembro de 2017

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA SOBE DE STATUS E SERÁ TRANSFORMADA EM ALFÂNDEGA

Com a nova categoria, a Receita Federal de Dionísio Cerqueira terá autonomia sobre a região do Extremo Sudoeste do Paraná, desde Capanema até Barracão, e do Extremo Oeste de Santa Catarina, desde Dionísio Cerqueira até Itapiranga

Reportagem e foto: Luiz Carlos Gnoatto 

A Receita Federal do Brasil - RFB elevou o status da Inspetoria de Dionísio Cerqueira, para Alfandega, um grau próximo da autonomia que tem uma Delegacia da RF.

O novo status entra em vigor a partir de janeiro de 2018.

A medida faz parte de um reordenamento da Receita Federal do Brasil, que vai acontecer, também, em outras aduanas de fronteira.

Com a nova categoria, a Receita Federal de Dionísio Cerqueira terá autonomia sobre a região do Extremo Sudoeste do Paraná, desde Capanema até Barracão, e do Extremo Oeste de Santa Catarina, desde Dionísio Cerqueira até Itapiranga.

Com isso, ela passa a ter jurisdição sobre três outras inspetorias nestas duas regiões: a de Capanema, a de Santo Antonio do Sudoeste e a de São Miguel do Oeste.

De acordo com o inspetor chefe da Receita Federal de Dionísio Cerqueira, Valter Solon Durigon, objetivo da RF com essa decisão, é que essas unidades aduaneiras sejam especializadas em comércio exterior.

Valter explicou que a unidade de Dionísio Cerqueira, passando a Alfândega, deixará de responder à delegacia de Joaçaba e passa a responder diretamente para a Superintendência da 9ª Região Fiscal, que envolve os estados do Paraná e de Santa Catarina, e que tem sede em Curitiba.

Com isso, a unidade passará a ter orçamento próprio, não estando mais atrelada à Joaçaba.

“Com a alteração, não precisaremos mais o aval da Delegacia de Joaçaba para vários investimentos que eventualmente temos com manutenção, por exemplo. Essa decisão passa a ser aqui mesmo. Também decidiremos aqui sobre leilões e repasse de mercadorias apreendidas, entre outras vantagens decorrentes do aumento de status da unidade”, afirmou Durigon.

Ele também destacou que com a passagem para o grau de Alfândega, existe a expectativa do aumento de efetivo na unidade de Dionísio Cerqueira, que atualmente conta com 23 servidores.

Na avaliação do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Barracão, Dionísio Cerqueira e Bom Jesus do Sul, - Ascoagrin, Marcos Voltolini, que é empresário do ramo de despachos aduaneiros, são várias as vantagens decorrentes da mudança.

“Uma delas é que passando a Alfândega, a meta é tirar das aduanas de fronteira o foco para as questões tributárias. A unidade será especializada em comércio exterior e na parte aduaneira, e na repressão ao contrabando e descaminho”, ressaltou Voltolini.

Outro ponto positivo destacado por ele, é que a inspetoria, alterando para Alfândega, ela passa a ter autonomia financeira e de realocação e ou, captação de novos servidores dentro da jurisdição, não dependendo mais de aval do delegado de Joaçaba.

“Para a nossa Aduana, reduzirá significativamente os prazos para consertos e aquisição de equipamentos e utensílios, durante o período que a gestão da Área de Controle Integrado de Cargas - ACI-Cargas estiver sob a responsabilidade da RFB”, concluiu Marcos Voltolini.