Crédito

quarta, 23 de dezembro de 2020

APÓS FIM DO PRONAMPE, GOVERNO PLANEJA NOVO MODELO DE CRÉDITO PARA PEQUENAS EMPRESAS EM 2021

Objetivo é estimular bancos a concederem empréstimos por meio de cooperativas financiadas por estados, municípios e entidades empresariais

Fonte: G1 Globo Economia

Foto: Imagem Ilustrativa

Em uma corrida contra o tempo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 22 de dezembro, mais R$ 10 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas.

Para os empresários, os recursos devem chegar em boa hora e podem motivar uma nova corrida aos bancos em busca de financiamento, como ocorreu nas primeiras duas etapas do programa.

Apesar do período de fim de ano, nos setores de comércio e serviços, muitos se queixam de que a demanda não avançou como o previsto em razão do aumento de casos da Covid-19 e dos efeitos da crise econômica.

VERSÃO DESCENTRALIZADA

Para 2021, o governo vai colocar de pé uma espécie de versão descentralizada do Pronampe. Trata-se de um sistema para incentivar bancos a concederem crédito a micro e pequenas empresas, por meio de cooperativas financiadas por estados, municípios e entidades empresariais.

A ideia é facilitar empréstimos a negócios de pequeno porte, após o fim do Pronampe.

A proposta agora é fazer com que a oferta de recursos esteja mais próxima do pequeno empresário ou do empreendedor.

Batizado de Sistema Nacional de Garantias, o novo plano do governo federal prevê que cada estado, cidade ou região tenha uma instituição chamada de cooperativa de garantia.

Empreendedores poderão recorrer a entidades para garantir crédito junto aos bancos.

DECRETO NO INÍCIO DE 2021

O modelo de cooperativa de garantia que o governo planeja será uma nova versão de uma instituição existente, mas pouco conhecida, a Sociedade de Garantia de Crédito (SGC).

A principal novidade é a integração das entidades ao sistema financeiro nacional.

Segundo o governo, isso facilitará que sejam financiadas por agentes como governos locais, instituições como Sebrae e associações empresariais.

“Se você tem uma central de garantia do Paraná, o estado do Paraná pode prever que os recursos fomentem apenas operações de microempresas do Paraná — diz a subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antônia Tallarida.

Em última instância, o governo federal garantirá as operações, mas não injetará recursos de antemão, como no Pronampe.

O Tesouro Nacional atuará para garantir as cooperativas.

Atualmente, as SGC oferecem garantias para empreendedores que buscam crédito junto a instituições financeiras.

No entanto, o Ministério da Economia avalia que, por não fazerem parte do sistema financeiro, essas cartas não são bem recebidas pelos bancos.

O sistema nacional de garantias está previsto na lei do Simples Nacional, mas nunca foi regulamentado.

A ideia é publicar um decreto no início de 2021 para dar segurança jurídica e fazer a regulamentação por meio do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A subsecretária destaca que é um trabalho de médio prazo, pois necessitará de divulgação para estados e municípios.