Usucapião

sexta, 29 de junho de 2018

PALESTRA SOBRE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL LOTA AUDITÓRIO DA ASCOAGRIN

Palestra reuniu advogados, escrivães, cartorários, e profissionais de topografia, de agrimensura, de engenharia e de arquitetura, de vários municípios da região

O Núcleo Jurídico da Fronteira – NJF, órgão ligados à Ascoagrin, realizou, na noite desta quinta-feira, 28 de junho, uma palestra, com o tema: “Usucapião Extrajudicial”.

O Núcleo promoveu a palestra, com apoio da Associação Comercial e Empresarial de Barracão, Dionísio Cerqueira e Bom Jesus do Sul – Ascoagrin, e da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC.

A palestra foi ministrada pelo Registrador Substituto do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Barracão, Vinícius de Almeida Ferreira.

O evento teve também a presença da Registradora Titular do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Barracão, Carolina Ferreira.

O auditório da Ascoagrin ficou lotado para o evento.

Advogados, funcionários de escritórios de advocacia, cartorários, escrivães e profissionais de topografia, de agrimensura, de engenharia e de arquitetura, vários municípios da região, participaram da palestra.

Iniciando a palestra, os advogados e integrantes do NJF, Paulo César Gnoatto e Vinícius Ratti, deram boas vindas aos presentes e falaram sobre a atuação do Núcleo e da Ascoagrin.

A coordenadora no Núcleo, advogada Marcela Rittes, apresentou o palestrante e os objetivos do evento.

O Registrador substituto do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Barracão, Vinicius de Almeida Ferreira, explicou que a nova legislação evita o ajuizamento de ação para reconhecimento da Usucapião de bens imóveis, podendo ser realizado extrajudicialmente, primeiramente no Cartório de Notas e, posteriormente, tendo o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

“Com essa nova modalidade, esse tipo de processo não terá mais andamento no juizado das respectivas comarcas, e sim será dado prosseguimento e solução pelos cartórios de notas registros de imóveis locais”, salientou Vinícius.

Se por alguma eventualidade, por alguma situação peculiar, em que não houver acordo entre as partes, ou solução, então o cartório enviará o caso para o Judiciário decidir.

Segundo Vinícius, com essa modalidade, passando os casos de Usucapião da esfera judicial para a extrajudicial, a intenção e desafogar o sistema judiciário e dar celeridade aos processos.

A palestra tratou de vários aspectos, como a comparação entre a via judicial e a via extrajudicial na Usucapião; espécies de Usucapião; requerimentos, atas, ato notarial e demais documentos necessários; procedimentos; anuência e impugnação; justificação administrativa; análise de casos, entre outros aspectos da Usucapião.

Informações

Para mais informações e esclarecimentos de dúvidas, os interessados devem entrar em contato com o Núcleo Jurídico da Fronteira, através do telefone 49-3644.1103, e falar com Fernanda.